جایگزینی مالیات بر حقوق توسط مالیات بر درآمد: مطالعه اثرات بخشی در اقتصاد برزیل

Um tema em recente no âmbito da economia brasileira é a desoneração da folha de pagamentos, a qual objetiva estimular a competitividade das firmas, em direção ao crescimento econômico. Este tópico foi introduzido no Brasil por meio de medidas provisórias as quais propunham substituir a alíquota previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamentos por uma nova alíquota incidente sobre o faturamento. A alíquota patronal de 20% foi substituída por uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento. Esta mudança sendo feita primeiramente em setores econômicos intensivos em mão de obra. Neste artigo, um modelo neoclássico foi utilizado para avaliar alguns impactos setoriais advindos dessas mudanças. Os resultados evidenciam efeitos positivos dessa reforma, entre eles, crescimento do consumo agregado, e estoque de capital. O emprego também cresce no setor intensivo em trabalho. Entretanto, sob um cenário neutro de arrecadação, esses efeitos são praticamente nulos, o que mostra alguma evidência acerca da baixa eficiência dessas reformas.